HABILITAÇÃO MAIS BARATA.
ATENÇÃO, futuros motoristas! está em análise na câmara dos deputados o projeto de lei 4474/20, que torna facultativa a frequência em autoescolas para a obtenção da carteira nacional de habilitação (cnh). se aprovado, mudanças serão realizadas no código brasileiro de trânsito.
O autor do texto, o deputado kim kataguiri (dem-sp), explica que “o projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola”. o objetivo é tornar o processo para obter a cnh menos burocrático e custoso.
A proposta do deputado é de que para os exames escritos, o órgão de trânsito deverá fornecer material de estudo gratuito em sites. com isso, os conhecimentos sobre legislação de trânsito e primeiros socorros ficam sob auto-instrução do candidato.
Por outro lado, no exame prático de direção, que é realizado em via pública, a instrução será feita por um instrutor independente. nesse caso, o profissional deve ser credenciado junto aos órgãos de trânsito.
O instrutor independente deve seguir alguns requisitos para estar apto a acompanhar o aluno. confira a seguir:
* Possuir habilitação na categoria pretendida pelo candidato por no mínimo cinco anos;
não ter sido penalizado, nos últimos cinco anos, com suspensão ou cassação do direito de dirigir;
ter processo em andamento contra si para essas penalidades; e
- o veículo utilizado na instrução deverá conter identificação própria da condição de aprendizagem, na forma estabelecida pelo conselho nacional de trânsito (contran).
atualmente, para retirar a carteira de habilitação, o candidato necessita se matricular em uma autoescola autorizada pelo órgão de trânsito. o processo funciona em duas etapas.
Na primeira, o aluno realiza os estudos em sala de aula com um instrutor. com isso, toma conhecimentos sobre o veículo, o cbt e primeiros socorros.
Já na segunda etapa, ocorrem as aulas na via pública. o aluno é acompanhado por um instrutor e tem cerca de vinte aulas práticas na via antes de realizar a prova com os agentes do detran.
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